Cliente: PNUD - Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - PMSP.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para elaborar o Guia de Serviços dos Recursos Sociais da Cidade de São Paulo, em formato digital e impresso, com levantamento dos recursos sociais existentes, segmentado por temas e organização geográfica. O modo digital conta com sistema para inclusão e exclusão de dados.

A consultoria teve como atribuições:

• Sistematizar a apresentação dos serviços sociais disponíveis na cidade de São Paulo, sua qualificação, suas características, seu acesso e seu georeferenciamento.
• Subsidiar as unidades de SMADS na atenção e viabilização dos sistemas de proteção social da Assistência Social.
• Elaborar um sistema para computador, monousuário, para consulta de serviços públicos na cidade de São Paulo, divididos por tipo de serviço e região geográfica.
• Elaborar um Guia de Serviços Socioassistenciais composto dos equipamentos próprios e dos conveniados com SMADS.

Cliente: Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para coordenar, traçar diretrizes e acompanhar o desenvolvimento das metas estabelecidas no Projeto “MULHER PRESA: Perfil e Necessidades uma Construção de Diretrizes” – Convênio MJ/DEPEN n. º 025/2008, pautado na realização de pesquisa, estudo e elaboração de manual, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

Trata-se de um projeto realizado por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo com DEPEN/MJ destinado a levantar subsídios para o aprimoramento das políticas públicas de assistência voltada à mulher presa no sistema penitenciário paulista.

Implantação do Projeto Mulheres da Paz no Município de Taboão da Serra – SP (2009/2011) e no Município de Santo André – SP (2012/2013)

Clientes: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra e Prefeitura Municipal de Santo André.

O Programa Mulheres da Paz tem por objetivo implantar uma rede de prevenção e enfrentamento à violência urbana e domiciliar, constituída por mulheres moradoras dos municípios em que o projeto é desenvolvido.

Em cada município em que se implanta o Programa, são selecionadas mulheres (300 em Taboão e 200 em Santo André) com características de liderança comunitária e que vivam em regiões que apresentem elevado número de jovens em situação de vulnerabilidade social.

Essas mulheres são capacitadas para a formação de redes sociais de prevenção à violência nas comunidades em que atuam, prestando também assistência social domiciliar a outras mulheres e jovens vítimas da violência.

O programa tem a duração de um ano e durante esse período as mulheres participantes recebem uma bolsa-auxílio, orientação, treinamento e acompanhamento de suas ações.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para selecionar as mulheres, capacitá-las e supervisionar seu trabalho nas respectivas localidades em que moram.

Avaliação de Impacto do Efeito Conjugado de Programas de Transferência de Renda e Complementares na Região Metropolitana de São Paulo – Brasil.

Cliente: PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Secretaria Estadual de Assistência Social – SP.

Ação Social & Políticas Públicas realizou trabalho de pesquisa qualitativa que consistiu na realização de 12 (doze) grupos focais com pessoas inscritas nos programas de transferência de renda federal (Programa Bolsa Família), estadual (Programa Renda Cidadã) e programas municipais de transferência de renda. Essas pessoas também participaram de programas complementares na área de educação e capacitação para o trabalho, saúde e segurança alimentar e outros programas complementares. Cada grupo focal teve, em média, 10 (dez) participantes.

Metade dos grupos foi realizada com pessoas residentes na cidade de São Paulo e a outra metade foi realizada com pessoas residentes nas 38 (trinta e oito) cidades da Região Metropolitana de São Paulo.

A pesquisa utilizou a metodologia da análise do discurso, depois das reuniões terem sido gravadas em áudio e transcritas.

Cliente: Indaiatuba – SP (2011); Francisco Morato – SP (2011); Louveira – SP (2011); Leme – SP (2010); Itabira – MG (2008).

Ação Social e Políticas Públicas foi contratada com o objetivo de levar os candidatos a compreender a composição e relação entre as instituições do Estado e abordar a atuação do Conselho Tutelar no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, visando a compreensão de suas atribuições e papel enquanto zeladores sociais desses direitos.

A capacitação intitulada “O Conselho Tutelar no Sistema de Garantia dos Direitos” foi ministrada com a abordagem das seguintes temáticas:

• Conselho Tutelar: órgão permanente, autônomo e não jurisdicional – limites da atuação e vinculação administrativa;
• O sistema de garantia dos direitos - eixos da promoção, controle e defesa;
• Atribuições do Conselho tutelar e sua atuação no sistema de garantia dos direitos;

Cliente: Itapetininga - SP (2011); Campos do Jordão – SP (2011); Itabira - MG (2008).

Ação Social & Políticas Públicas prestou serviço técnico especializado de assessoria ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no processo eleitoral de Conselheiros Tutelares.

Os serviços realizados foram:

• Elaboração de minuta de edital disciplinador do processo eleitoral para o Conselho Tutelar;
• Elaboração, impressão e correção de prova de testes e questões dissertativas de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua aplicabilidade;
• Aplicação de exame psicotécnico (somente para os aprovados nas etapas anteriores);
• Elaboração de cédula para votação;
• Desenvolvimento de sistema de informática para catalogação dos eleitores e impressão de comprovante de votação, com base no título eleitoral e no RG.

Cliente: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Jaguariúna.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para realizar o concurso público para a seleção de professores do Ensino Fundamental II de Português, História, Geografia e Matemática para a rede municipal de educação de Jaguariúna.

Os serviços realizados foram:

• Elaboração do edital do concurso;
• Montagem do sítio na rede mundial de computadores para acompanhamento dos candidatos das etapas e dos resultados do concurso;
• Inscrição dos candidatos em posto de inscrição na cidade de Jaguariúna;
• Elaboração dos bancos de dados de todos os candidatos e separação pelas salas de aula;
• Elaboração das provas, impressão, aplicação e correção das provas em testes através de leitura ótica de folhas de respostas;
• Correção das provas dissertativas (somente para os aprovados nas questões em testes).
• Divulgação, através do sítio do concurso, das provas, dos gabaritos e das fontes de referência bibliográfica das respostas das questões;
• Divulgação, através do sítio do concurso, das folhas de respostas dos candidatos. Divulgação restrita através de senhas específicas para cada candidato de suas folhas de respostas;
• Recebimento e contagem de títulos dos candidatos;
• Respostas a todos os recursos administrativos interpostos pelos candidatos;
• Elaboração de relatórios com as listas de aprovados.

Cliente: Secretaria Municipal de Educação de Americana – SP.

A Secretaria Municipal de Educação de Americana contratou Ação Social & Políticas Públicas para realizar um diagnóstico da rede educacional pública instalada no município. Tal diagnóstico visava a elaboração do Plano Municipal de Educação. O diagnóstico considerou vários aspectos:

• Perfil demográfico da cidade;
• Atendimento da educação pública, nas diversas modalidades de ensino, à população da cidade;
• Características socioeconômicas das regiões em que estavam instaladas as escolas das redes estadual e municipal;
• Desempenho histórico de cada escola em diferentes sistemas de avaliação e índices;
• Evolução dos gastos feitos em educação pelo município;
• Comparação do sistema escolar de Americana com outras cidades de porte e desenvolvimento econômico similar.

Cliente: Secretaria Municipal de Educação do Município de Mogi das Cruzes.

Mogi das Cruzes mantém uma rede mista de educação infantil, parte administrada diretamente pelo poder público e parte em convênio com instituições beneficentes.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada, duas vezes, para realizar a avaliação institucional do ensino infantil.

• Consultores especialistas em educação infantil visitaram as 130 unidades de educação infantil (113 em 2008) e permaneceram em cada unidade por no mínimo 8 horas, acompanhando o cotidiano das escolas observando os aspectos pedagógicos (processos de ensino e de aprendizagem), além da gestão das escolas. Cada especialista realizou entrevistas com o corpo diretivo e aplicou instrumentos de avaliação que levantaram informações para diagnóstico do trabalho realizado nas escolas, considerando as teorias atuais de educação infantil.
• O trabalho incluiu a avaliação do envolvimento dos professores no processo pedagógico através de pesquisa quantitativa com os 800 professores da rede (750 em 2008).
• Avaliou, também, a percepção de qualidade da educação infantil que os pais das crianças têm do ensino oferecido a seus filhos através de uma pesquisa com o universo dos pais, totalizando 15 mil questionários (13 mil em 2008).
• Por último, Ação Social & Políticas Públicas elaborou, aplicou e corrigiu uma prova para verificar o domínio da linguagem escrita e matemática dos alunos de prontidão (crianças de 6 anos). Tal avaliação foi aplicada numa amostra de 1.500 alunos.
• Após o diagnóstico foi elaborado relatório analítico sobre o nível de efetividade da educação infantil de Mogi das Cruzes comparada aos parâmetros curriculares para educação infantil do Ministério da Educação e desenvolvido um banco de dados e sistemas de interpretação de informações colhidas.

Cliente: Prefeitura Municipal de São José dos Campos – Secretaria de Desenvolvimento Social.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para realizar um trabalho de diagnóstico socioeconômico georeferenciado do município de São José dos Campos – SP.

A cidade foi dividida em seis regiões – Centro, Leste, Norte, Oeste, Sudeste e Sul – e para cada uma delas foi feito um diagnóstico específico. Os trabalhos consistiram de:

• Levantamento de dados e índices em bancos de dados secundários;
• Desenvolvimento de indicadores específicos para São José dos Campos;
• Elaboração, impressão de tabelas e mapas georeferenciados e análise de vários indicadores nas áreas de: Demografia (4 indicadores); Educação (5 indicadores); Relações e Composição Familiar (3 indicadores); Trabalho e Renda (12 indicadores); Habitação (5 indicadores); Pessoas com Necessidades Especiais (4 indicadores) e índice Paulista de Vulnerabilidade Social (1 indicador).

Os mapas foram georeferenciados pelos setores censitários, áreas de ponderação, ambos do IBGE e pela divisão das regiões municipais.

Cliente: Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e Plásticas de São Paulo e Região.

Com a consolidação da estabilidade econômica e política do país, os sindicatos de trabalhadores mais atentos às mudanças sociais avaliaram que os sócios passariam a demandar outros tipos de ação sindical, além da histórica luta por melhores salários e pelo regime democrático.

A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas e de Plásticos de São Paulo, atenta às mudanças sociais no país, decidiu conhecer e entender melhor as expectativas dos seus sindicalizados, como forma de melhorar a qualidade da sua gestão, atuando e prestando serviços alinhados com os anseios da base.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para desenvolver uma pesquisa quantitativa entre sindicalizados para avaliar a satisfação desse público com o trabalho até então desenvolvido pela diretoria e mapear as expectativas em relação à atuação do sindicato.

Coube a Ação Social & Políticas Públicas a definição da amostra, o desenvolvimento do questionário, a realização das entrevistas, a tabulação da pesquisa e análise dos resultados.

Ao final da pesquisa, a diretoria do Sindicato dos Químicos contou com uma importante ferramenta de gestão, que permitiu ter clareza sobre a visão da base sobre a atuação do sindicato e as expectativas futuras, que permitiu à diretoria realizar as correções de rumos necessárias para continuar atendendo aos anseios da base sindical.

Cliente: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP.

Preocupada com a efetividade do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD (conhecido como Frentes de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo), que ao longo de dez anos atendeu mais de 500 mil pessoas, a Secretaria Estadual de Relações do Trabalho de São Paulo, coordenadora do PEAD, com apoio da FUNDAP, realizou a avaliação da efetividade do programa, ou seja, se o Programa, além de atender a necessidade emergência de gerar renda, contribui para o retorno do desempregado ao mercado de trabalho.

O público-alvo do PEAD são trabalhadores(as) desempregados por longos períodos (mais de um ano), chefes de família com filhos (preferencialmente mulheres), com pouca ou nenhuma escolaridade e sem formação profissional. Durante nove meses essas pessoas prestam serviços ao governo do Estado e durante esse período recebem uma bolsa-auxílio correspondente a um salário mínimo, cesta-básica e são obrigados a participar de programas de escolarização e/formação profissional.

O serviço de avaliação e diagnóstico foi confiado ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP que por sua vez contratou a Ação Social & Políticas Públicas para a realização da pesquisa de campo com os egressos do programas e com um grupo de controle (mesmo perfil dos participantes, porém que não foram atendidos pelo programa) nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo.

Foram realizadas, ao todo, 4.628 visitas. Os dados foram tabulados, analisados e o relatório final foi entregue a SERT, que optou por realizar alguns ajustes no Programa, que segue até hoje.

Cliente: Fundação Florestal – Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo .

Em 2000 o governo brasileiro instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – que exige que todas as unidades de conservação elaborem o Plano de Manejo de seus recursos naturais, de forma a preservar e regulamentar o uso de seus recursos de forma sustentável.

A Fundação Florestal é responsável pelo Parque Estadual Intervales – PEI – e contratou a Ação Social e Políticas Públicas para coordenar os aspectos institucionais e administrativos do Plano de Manejo do Parque Estadual Intervales.

O trabalho da Ação Social & Políticas Públicas foi adequar as decisões práticas de uso, ocupação e preservação do Parque Estadual Intervales às normas governamentais.

Para isso foi realizado um diagnóstico dos recursos econômicos, financeiros, materiais e humanos disponíveis para a administração do Parque. Também foram identificamos os processos decisórios que tinham influência sobre seu funcionamento. Não só os sistemas reconhecidos, como organograma e legislação pertinente, mas também os processos não reconhecidos, como o acúmulo de funções em cargos de fora da estrutura direta do Parque.

Feito o diagnóstico dos recursos disponíveis, comparamos esses recursos com as necessidades do Parque e estabelecemos a estrutura necessária para a implantação do Plano de manejo, bem como o Plano de Ação para sua implementação.

Implantação de sistema de monitoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São José dos Campos

Cliente: Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de São José dos Campos

Alinhada com os preceitos modernos de administração pública e às imposições legais, a Secretaria de Desenvolvimento Social de São José dos Campos decidiu implantar um sistema permanente de avaliação e monitoramento do Sistema Único de Assistência Social do Município (SUAS). A partir da avaliação e do monitoramento dos serviços prestados à população, entidades públicas e privadas conveniadas ao SUAS, a Prefeitura Municipal pretende prestar melhores serviços à população.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada com objetivo de implantar o sistema continuado de avaliação e monitoramento em São José dos Campos.

Este sistema está sendo desenvolvido e implantado em dois serviços pilotos: o Serviço de Orientação Social e Apoio Material ( SOSAM), com 14 entidades conveniadas, e o Serviço de Apoio às Pessoas com Deficiência (PCD), com onze entidades conveniadas.

A implantação prevê, ainda, a capacitação de uma equipe de assistentes sociais do município para a continuidade do serviço quando a consultoria terminar seu trabalho. O treinamento adotou a metodologia do treinamento em serviço e implica em levantamento dos atendimentos realizados e dos recursos empregados em sua realização, a avaliação do atendimento com base nas boas práticas do Serviço Social e em duas pesquisas que verificarão o impacto do atendimento realizado na vida das pessoas atendidas.

Após a implantação dos sistemas nesses dois serviços espera-se que a equipe da prefeitura consiga desenvolver sistemas de avaliação e monitoramento para a implantação nos outros serviços, inclusive de atendimento direto.

A Prefeitura passará a utilizar esse critério como norteador do conveniamento das entidades parceiras do SUAS.

Cliente: Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) da Prefeitura Municipal de Barueri (SP)

O Conselho Municipal anti-drogas contratou a Ação Social & Políticas Públicas para realização de um diagnóstico sobre uso de psicotrópicos entre alunos da rede municipal de ensino do município para obter subsídios à elaboração de uma política municipal de prevenção ao uso dessas drogas.

O diagnóstico foi realizado a partir de um questionário de aproximadamente 200 questões fechadas com uma amostra estatística e estratificada de 7.000 alunos. Tanto a pesquisa quanto os bancos de dados preservaram o sigilo e a identificação do público investigado.

A necessidade de um questionário tão extenso se deveu ao receio de exposição dos alunos. O questionário foi construído de forma a abordar o mesmo tema por caminhos distintos e obter, dessa forma, dados mais compatíveis com a realidade do uso de drogas. Cada questão buscava checar, de forma sutil, a veracidade de respostas anteriores.

A análise dos dados considerou os seguintes estratos: Idade, série em curso e IPVS médio da área de influência da escola.

O trabalho, ao ser concluído, obteve subsídios importantes para a construção da política de prevenção ao uso de psicotrópicos, inclusive álcool, no município de Barueri.

Cliente: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS)

O programa Ação Jovem 2007 teve por objetivo melhorar as condições de inclusão social de jovens, mediante a transferência de renda como apoio financeiro temporário além da inclusão desses jovens em outros programas de apoio social e de qualificação para o trabalho,.

Em 2007, a Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para avaliar a efetividade do programa Ação Jovem 2007 e sugerir aperfeiçoamentos que pudessem contribuir com o aperfeiçoamento do programa e seu modelo gerencial.

O trabalho teve início com uma pesquisa domiciliar georeferenciada, realizada com 1.650 famílias. Dessas, 1.500 famílias estavam incluídas no programa e as outras 150 famílias constituíram-se no grupo de controle, isto é, famílias com o mesmo perfil para serem contempladas pelo programa que, entretanto, não participaram do mesmo. Em ambos os grupos aplicamos o mesmo questionário para posterior comparação. Dentre as 1.500 famílias participantes do programa, 300 participaram de uma pesquisa de maior profundidade.

A pesquisa foi aplicada em uma amostra que se espalhou por cinco municípios do Estado de São Paulo: Ribeira, Peruíbe, Itaquaquecetuba, Campinas e São Paulo. Na capital a pesquisa concentrou-se nos bairros de Butantã, Jardim Eliza Maria e M'Boi Mirim.

Também foram avaliados os processos administrativos e a forma de comunicação e divulgação do programa.

Realizado o diagnóstico, a Ação Social & Políticas Públicas apresentou sugestões que contribuíram para aperfeiçoar o processo de cadastramento e seleção de jovens elegíveis para o programa e garantir dessa forma maior efetividade do programa junto ao público-alvo prioritário. Também foram sugeridas mudanças no processo de divulgação do programa e nas atividades de gestão interna que contribuíram para simplificar e agilizar os processos internos.

Cliente: UNESCO / Ministério da Educação / Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade

O Ministério da Educação, por meio do Programa Diversidade na Universidade, mantém um conjunto de cursos pré-vestibulares dirigidos a populações discriminadas, administrados por instituições sem fins lucrativos. São chamados de Programas Inovadores de Cursos – PICs. Essa manutenção ocorre, principalmente, pela concessão de bolsas de estudo para os alunos matriculados.

Esses cursos pré-vestibulares estão espalhados por 28 cidades de 11 estados brasileiros.

O Ministério desejava conhecer melhor a efetividade desses cursos, o perfil socioeconômico dos alunos matriculados e suas percepções sobre preconceito e racismo, problema social que atinge a maioria dos jovens oriundos da periferia das grandes cidades brasileiras.

A Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para realizar o trabalho de diagnóstico e avaliação.

Além da coleta, seleção e análise dos dados do perfil sócio-econômico dos alunos, foram aplicadas duas provas, elaboradas pelos técnicos do MEC, compostas de questões objetivas de múltipla escolha e de redação.

Tanto as provas de múltipla escolha quanto as redações foram elaboradas e corrigidas distinguindo-se competências e habilidades específicas. Além das notas gerais da prova de testes e da redação, cada aluno recebeu outras nove notas que se referiam a habilidades distintas.

Elaboramos um sistema de análise de desempenho dos alunos que comparou os resultados da primeira e da segunda prova. Esse sistema permitiu selecionar quaisquer das variáveis escolhidas (respostas do banco de dados socioeconômico ou cursinhos analisados) e comparar quaisquer uma das notas gerais ou das habilidades na primeira e segunda prova.

Em virtude do bom desempenho do sistema de análise de informações da avaliação de 2006, o contrato acima foi aditado para análise dos dados referentes à avaliação de 2005 (realizada por outra empresa).

Os cursos pré-vestibulares estão espalhados em vinte e oito cidades:

• Almadina, Coaraci, Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itapitanga, Salvador e Vitória da Conquista na Bahia;
• Fortaleza no Ceará
• São Luis no Maranhão;
• Campo Grande no Mato Grosso do Sul;
• Belo Horizonte e Viçosa em Minas Gerais;
• Belém no Pará
• Cajazeiras, Campina Grande, Patos e Sousa, na Paraí
• Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco;
• Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói no Rio de Janeiro;
• Parnamirim no Rio Grande do Norte;
• Pelotas no Rio Grande do Sul;
• Araraquara, Campinas, São Carlos e São Paulo em São Paulo.

Cliente: Prefeitura Municipal de Barueri (SP)

Em 2007 a Ação Social & Políticas Públicas foi contratada pela Prefeitura Municipal de Barueri para assessorar o Conselho Municipal da Criança e Adolescente na a realização da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. Tal trabalho foi composto das seguintes atividades:

• Inscrição e cadastramento dos participantes;
• Elaboração e apresentação, para os participantes, do diagnóstico socioeconômico do município;
• Apresentação, por especialistas, de três palestras que compunham as diretrizes emanadas pelo CONANDA, obrigatórias a todas as conferências municipais realizadas no Brasil;
• Direção dos grupos de discussão temática;
• Direção das oficinas lúdicas destinadas aos adolescentes;
• Condução da assembléia que referendou as propostas apresentadas pelos grupos de discussão e elegeu os representantes de Barueri para a Conferência Estadual da Criança e do Adolescente de São Paulo;
• Preparação do documento síntese das deliberações da Conferência.

Cliente: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) / Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo (SERT/SP)

A Secretaria estadual do Emprego e Relações do Trabalho é responsável pela aplicação das verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a realização de cursos de qualificação e requalificação profissional no âmbito do Estado de São Paulo.

Esses cursos são realizados em parceria com diversas entidades (sindicatos, centrais sindicais, ONGs e outras entidades públicas e privadas).

Devido a grande quantidade de parceiros e de cursos realizados, era utilizada uma grande variedade de nomenclaturas, que tornava difícil ter uma dimensão mais precisa de qual era formação específica aplicada em cada curso.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para a elaboração de metodologia de construção de Sistema de Classificação para enquadramento de cursos profissionalizantes.

O sistema foi organizado em diferentes níveis hierárquicos de agregação e de denominações de cursos, segundo respectivas áreas de conhecimento, associados às famílias e grupos ocupacionais da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 2002).

A partir da classificação, as entidades passaram a dar nomenclaturas específicas para cada modalidade de curso, que permitiu à SERT ter uma visão mais clara da dinâmica do processo de qualificação e requalificação profissional no Estado a partir das verbas disponibilizadas pelo FAT.

Cliente: Instituto Criança é Vida

O Instituto Criança é Vida é uma instituição que capacita em puericultura mulheres em situação de risco social. Este trabalho se desenvolve na periferia de diversas cidades do Estado de São Paulo e também no Rio de Janeiro, sempre em parceria com outras entidades assistenciais.

Em 2007, para a realização de seu balanço de atividades, a entidade necessitava estimar a quantidade de crianças atendidas durante os inúmeros cursos ministrados pelo Brasil, uma vez que os dados de que dispunha referia-se às mães atendidas.

Ação Social & Políticas Públicas desenvolveu metodologia para estimar os indicadores sociais e demográficos do entorno de 112 instituições parceiras do Instituto Criança é Vida.

O principal dado levantado foi a quantidade média de filhos com até 12 anos, dentre as mulheres mães dessas 112 regiões . Com estes dados, estimamos a quantidade de crianças atendidas indiretamente pelo Instituto Criança é Vida.

O trabalho foi realizado a partir de sistematização de dados secundários obtidos pelo IBGE e de endereços fornecidos pelo próprio Instituto.

As instituições analisadas localizam-se nas cidades de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Embu, Diadema, Santos e Rio de Janeiro.

Cliente: Secretaria Municipal de Participação e Parceria do Município de São Paulo

A Conferência Municipal da Criança e do Adolescente ocorre a cada dois anos. Em São Paulo, a conferência municipal é precedida de conferências regionais que ocorrem no âmbito das 31 subprefeituras. Essas conferências preparatórias têm a função de discutir os problemas no âmbito de suas regiões, fazer propostas e eleger seus representantes para a conferência municipal. A Conferência Municipal, por sua vez, encaminha suas propostas e seus representantes para a conferência estadual.

Todas as conferências, regionais e municipal, são divididas em conferências lúdicas, para as crianças e adolescentes, e convencionais.

Ação Social & Políticas Públicas foi contratada para a assessoria metodológica das 31 conferências regionais e também para a conferência municipal. Tanto para as conferências lúdicas quanto para as conferências convencionais.

Em ambos os tipos de conferência, com metodologias distintas, abordamos sempre os três eixos emanados pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (CONANDA): Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE); Plano Nacional de Convivência Família e Comunitária e Orçamento Criança e adolescente: garantia de direitos.

As conferências lúdicas dividiram-se, muitas vezes, em até dez oficinas e as convencionais sempre se dividiram em, pelo menos, três grupos de discussão.

Ao final das conferências, tanto regionais quanto municipal a equipe da Ação Social & Políticas Públicas compilava as propostas e auxiliava na eleição dos representantes para a etapa seguinte.

O trabalho envolveu aproximadamente 12.500 pessoas e algumas das conferências reuniram até 1.000 crianças e adolescentes.

Ao final dos trabalhos, foram sistematizadas as propostas do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes de São Paulo para o biênio de 2007 e 2008.

Cliente: Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS-SP)

Para dar atendimento às crianças em idade pré-escolar, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, mantinha convênios com entidades privadas mantenedoras de creches. Este trabalho avaliou os convênios firmados entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo e diferentes Organizações Não Governamentais para a gestão das creches e abrangeu 26 entidades conveniadas, 45 creches e 5.830 crianças matriculadas.

Para isso, a Ação Social & Políticas Públicas desenvolveu uma metodologia composta de cinco etapas:

• Análise dos processos decisórios e de prestação de contas junto a SEADS, tendo em vista a sistemática de conveniamento da Secretaria, com a realização de dois grupos focais com os responsáveis, pela SEADS, pelo conveniamento e pela prestação de contas dos convênios.
  
• Diagnóstico socioeconômico do entorno de cada creche.
  
• Levantamento das expectativas de qualidade de dois grupos de agentes atuantes no processo: técnicas da SEADS e mães de crianças matriculadas nas creches, com a realização de cinco grupos focais com mães de crianças matriculadas nas creches e também com as técnicas que fazem o trabalho de supervisão do trabalho realizado pelas ONGs.
  
• Desenvolvimento de uma metodologia de avaliação dos serviços prestados pelas entidades conveniadas e primeiro levantamento da qualidade dos serviços prestados e capacitação de técnicos da equipe central da SEADS para uso dos instrumentos e procedimentos empregados e sugeridos para o sistema.
  
• Diagnóstico quali-quantitivo dos serviços prestados pelas conveniadas. Para realizar este diagnóstico, foram analisados: grau de adequação do serviço prestado ao Plano de Trabalho apresentado pelas entidades conveniadas no tocante a gerenciamento, atividades desenvolvidas, espaços físicos, equipamentos disponíveis, recursos humanos empregados e serviços prestados. Análise comparativa das entidades. Levantamento de dados quantitativos sobre o atendimento.

O trabalho não teve a intenção de avaliar a política pública de educação infantil do Estado uma vez que não foram analisadas as escolhas dos pontos de instalação dos equipamentos, a demanda localizada por creches ou a articulação com outras redes – municipal de atendimento direto ou conveniado – nos locais onde estão instalados os equipamentos.

Como resultado, a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo adotou todas as medidas sugeridas pelo relatório final.

Cliente: Secretaria da Educação e Desenvolvimento Cultural do Município de Bertioga (SP)

Mais do que investir a porcentagem orçamentária constitucional em educação, algumas prefeituras têm se preocupado em realmente avaliar a efetividade da educação fundamental aplicada em sua rede de ensino, caso da Prefeitura do Município de Bertioga.

A Ação Social & Políticas Públicas realizou o trabalho de avaliação da rede de ensino do município, a partir da aferição das habilidades elencadas nos Planos de Ensino da Rede Municipal.

A aferição se deu por meio de provas planejadas para avaliar se as habilidades e competências propostas pelo plano político e pedagógico comum às escolas municipais e aplicadas pelos próprios professores estavam disseminadas na população educacional, ou se havia necessidade de intervenção com uma nova prática educativa. Os testes abrangeram as disciplinas de Português, Matemática, História, Geografia e Arte.

O sistema de tabulação de resultados permitiu a análise por cada uma das séries em cada unidade escolar avaliada.

O relatório final foi utilizado pela Secretaria Municipal de Educação para realizar algumas correções de rumos e revisões pedagógicas no ensino fundamental do município.